quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Indígenas Bolivianos enfrentam governo e saem vitoriosos

Indígenas ameaçam estrada da OAS na Bolívia - 09/08/2011

Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
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http://www.valoronline.com.br/
Fabio Murakawa
A construção de uma rodovia na Bolívia, com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), colocou líderes indígenas bolivianos em pé de guerra com o presidente Evo Morales e com a construtora brasileira OAS.
A estrada, que ligará os Departamentos (províncias) de Cochabamba e Santa Cruz, terá 306 km e começou a ser aberta no último dia 3 de junho.  A obra está estimada em US$ 415 milhões, dos quais US$ 322 milhões veem de financiamento do banco brasileiro.
 
O foco da tensão é o trecho 2 da estrada, com 177 km de extensão e que atravessa o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), uma reserva de 1,091 milhão de hectares onde vivem entre 10 mil e 12 mil nativos dos povos moxeño, yurakaré e chimane.Após semanas de um debate acalorado com o governo, os líderes indígenas locais decidiram na sexta-feira não permitir que a estrada corte o seu território, colocando em risco a execução da obra financiada pelo Brasil.
"Nós realizamos um encontro, uma assembleia, e a decisão foi negar a passagem do trecho 2 da estrada porque ele atenta contra a integridade do parque", disse ao Valor Adolfo Moye, presidente da Subcentral Tipnis, que representa as 64 comunidades indígenas do território.  "Foi um "não" rotundo e inegociável.  Não vamos aceitar."
Além do impacto ambiental sobre suas terras, Moye disse que a rodovia vai estimular a chegada de "colonizadores e a proliferação do cultivo da coca na região".  Ele afirmou ainda que a obra despertará o interesse de empresários pela exploração de madeira e hidrocarbonetos - cuja existência não é comprovada por nenhum estudo, segundo fontes - dentro da reserva.  E criticou o governo brasileiro e a construtora.
"Essa estrada não leva em conta o valor cultural e social das comunidades nem o serviço que se presta ao mundo ao preservar o ambiente.  Há hidrocarbonetos [na reserva], e a segunda parte do projeto é explorá-los", disse Moye.  "O Brasil e a OAS estão pondo em risco a existência de comunidades em nome do desenvolvimento econômico e empresarial."
Dos três trechos previstos para a estrada, o 2 é o único que ainda não começou a ser construído.  Questionado sobre o tema por jornalistas locais na semana passada, o embaixador do Brasil em La Paz, Marcel Biato, explicou que os recursos do BNDES para esse trecho somente serão liberados depois da conclusão dos estudos de impacto socioambiental, um pré-requisito do banco.
A declaração técnica do embaixador, no entanto, serviu para esquentar o debate.  Alguns meios locais chegaram a noticiar que o Brasil havia "congelado" o desembolso de recursos para a obra.  A notícia gerou um mal-estar no governo boliviano e irritou Evo Morales.  "Sim, ainda falta fazer consulta [estudo de impacto ambiental] para o segundo [trecho da obra], mas isso não é uma atribuição do governo do Brasil, e sim uma responsabilidade do governo nacional", disse Morales em entrevista coletiva.
O presidente chegou a chamar os opositores da obra de "inimigos da pátria".  E sugeriu que os líderes cocaleiros conquistassem as mulheres indígenas da região para que seus povos aceitassem a construção da rodovia, o que provocou a ira de feministas no país.
 
A construção da estrada expõe conflitos internos na Bolívia, mas também divide opiniões dentro do governo brasileiro, segundo apurou o Valor.
 
Uma corrente a vê como uma obra fundamental para a integração do país vizinho, que permitirá escoar a produção agropecuária entre Beni e Cochabamba e levará desenvolvimento econômico à região.  Outra parte acredita que o financiamento do BNDES não deveria ter sido aprovado antes de um consenso entre governo e índios.
"Teremos problemas, qualquer que seja a posição que tomemos", disse ao Valor uma fonte do governo familiarizada com o tema.  "Se o BNDES não liberar o financiamento, a relação entre Evo Morales e o Brasil vai estremecer.  Se liberar do jeito que está, o Brasil será lembrado como um espoliador por décadas.  É a crônica de um problema anunciado."
Além disso, há temor, tanto por parte dos índios quanto de setores no Brasil, quanto à proliferação indiscriminada do plantio de coca na região.  A plantação de coca já avança em vastas áreas dentro do parque, o que preocupa os indígenas.  Teme-se ainda que seja criada, com a rodovia, uma nova rota para o tráfico de cocaína, cujo principal destino seria o Brasil.
Segundo o BNDES, ainda não foi feita nenhuma liberação de recursos para a rodovia, que liga as cidades de San Ignacio de Moxos (Beni) e Villa Tunari (Cochabamba).  Isso porque as obras recém começaram, e o dinheiro é liberado de acordo com a execução dos trabalhos.  Mas os contratos para os trechos 1 e 3 já estão assinados, o que ainda não ocorreu em relação ao trecho 2.
Com 177 km de extensão, o trecho 2 responde por cerca de 40% do valor total da rodovia.  O início das obras está previsto para agosto de 2012, disse ao Valor Augusto César Uzêda, diretor-superintendente da área internacional da OAS.  Ele afirmou que a estrada deverá ser concluída em 2014.
Uzêda disse que ainda não há um traçado definitivo para o trecho da rodovia que corta o parque, o que está sendo discutido entre o governo local e os indígenas.  "Hoje se busca um traçado que atenda às necessidades da população e que tenha o menor impacto ambiental possível", afirmou, acrescentando que a OAS não participa dessa discussão.
Diferentes fontes do governo brasileiro estimam que um eventual desvio na estrada acrescentaria de US$ 60 milhões a US$ 250 milhões ao valor total da obra, exigindo, inclusive, mais dinheiro do BNDES.  Mas, para ser viável, a estrada precisa atravessar a reserva.
A construção da rodovia é fruto de um acordo entre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em seu segundo mantato, e Evo Morales.  Em 2009, o projeto foi alvo de uma investigação da Controladoria-Geral da Bolívia por suspeita de superfaturamento e favorecimento.  A OAS foi a única empresa a participar da licitação da obra, realizada em 2008.


 
Índios rejeitam diálogo sobre estrada na Bolívia - 10/08/2011

Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
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O governo boliviano tentou ontem em vão dialogar com os indígenas que protestam contra uma estrada que está sendo construída no país pela brasileira OAS.  A rodovia é objeto de disputa por atravessar uma reserva onde vivem entre 10 mil e 12 mil índios.
Uma comissão liderada pelo chefe de gabinete do presidente Evo Morales, Carlos Romero, esteve ontem na cidade de Trinidad para encontrar-se com os representantes, que não compareceram.
Os índios temem que a obra afete os recursos naturais do parque e estimule o plantio da coca na região.  Eles marcaram para o próximo dia 15 uma marcha de protesto rumo a La Paz.  A estrada, que liga os Departamentos de Beni e Cochabamba, começou a ser aberta em junho em seus trechos 1 e 3.  A OAS ainda aguarda um acordo entre governo e índios para iniciar os trabalhos no trecho 2, de 177 km, que atravessa o território.  Os nativos, no entanto, se opõem totalmente à rodovia, orçada em US$ 415 milhões, dos quais US$ 322 milhões financiados pelo BNDES.


Estrada com financiamento brasileiro na Amazônia boliviana é alvo de protesto - 16/08/2011

Local: Londres - ex
Fonte: BBC - British Broadcasting Corporation
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Milhares de pessoas na Bolívia começaram esta semana uma caminhada de 500 quilômetros contra a construção de uma rodovia que atravessa um parque indígena.
Os manifestantes reclamam que o projeto do governo de Evo Morales vai promover a colonização de terras ao redor da estrada, destruindo a biodiversidade local e a cultura de três etnias indígenas.
A estrada de 300 quilômetros será construída pela empreiteira OAS, com financiamento de US$ 320 milhões do BNDES.  O governo brasileiro alerta, no entanto, que só vai liberar os recursos se os bolivianos chegarem a um acordo sobre o projeto.
O Parque Nacional e Território Indígena Isiboro Sécure, conhecido como Tipnis, tem 1,2 milhões de hectares e possui uma das maiores reservas de água da América do Sul.  Ativistas acreditam que a construção da estrada poderá resultar no desmatamento de 600 mil hectares ao longo dos próximos 20 anos.
A estrada está sendo construída para facilitar o transporte de mercadorias entre a região de Beni e La Paz.  O plano foi lançado em 1990, e desde então mais de 900 abaixo-assinados foram feitos exigindo que o território seja respeitado e protegido.
 
'Consenso'
O projeto tem financiamento do governo brasileiro, que afirma que só repassará todas as verbas quando os bolivianos chegarem a um consenso sobre a estrada.
"O objetivo é que o financiamento brasileiro seja condicionado a um projeto que atenda aos requisitos bolivianos e brasileiros", disse o embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato.
"Não existe atividade humana que não tenha impacto ambiental.  Nós acreditamos que isso gera crescimento econômico e prosperidade.  Me parece que a questão principal agora é como construir um consenso democrático; não é unanimidade, que não existe na política, mas sim consenso."
O projeto mobilizou demonstrações na Bolívia organizadas pelas redes sociais.
"O Tipnis é importante por causa da sua biodiversidade.  Mais de 3,6 mil espécies de fauna vivem lá.  Nós exigimos respeito aos direitos humanos das comunidades indígenas: os Yucarae, os Moxenhos e os Chiman", afirma a ativista Daniela Leyton.
 
"Há tesouros de madeira, vegetação e culturas de três comunidades, que possuem direitos inalienáveis."
 
Recentemente, o governo boliviano anunciou que existe petróleo e gás na região de Tipnis.


Após distúrbios, Bolívia suspende construção de estrada que tem recursos brasileiros - 27/09/2011

Local: Londres - ex
Fonte: BBC - British Broadcasting Corporation
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http://www.bbc.co.uk/
O presidente da Bolívia, Evo Morales, suspendeu a construção de uma rodovia que está sendo construída com recursos brasileiros e que poderia passar por uma reserva florestal.
 
Morales já havia anunciado que um referendo sobre a estrada será realizado em duas províncias bolivianas afetadas.  Agora, o presidente decidiu também interromper os trabalhos até lá.
 
O governo boliviano considera a estrada como estratégica para seu desenvolvimento.  Ativistas combatem a obra, que seria uma ameaça ao meio-ambiente.
Na segunda-feira, após um fim de semana de tensão entre setores indígenas e o governo, a ministra da Defesa boliviana, Cecília Chacón, renunciou ao cargo.
 
Neste domingo, cerca de 500 policiais usaram gás lacrimogêneo para dispersar o protesto, que terminou com "vários presos", que, segundo a imprensa local, foram colocados em ônibus para serem levados de volta para suas comunidades.
Chacón justificou sua saída dizendo, por meio de um comunicado, que não concordava com "a intervenção feita pelo governo" na manifestação realizada pelos indígenas no domingo.

Reserva indígena
 A marcha dos manifestantes contra a obra começou em 15 de agosto, em Trinidad (Departamento de Beni), com destino a La Paz, capital política do país.
O protesto é contra a construção do segundo trecho da estrada, entre Villa Tunari, no Departamento de Cochabamba (centro) e San Ignácio de Moxos, no Departamento de Beni, próximo à fronteira com o Brasil.
A estrada passaria pela reserva de TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure), ao lado do território brasileiro.  Estima-se que 13 mil pessoas, de diferentes comunidades indígenas, morem neste território.
O percurso teria cerca de 300 quilômetros e um custo aproximado de US$ 420 milhões, financiados com recursos brasileiros, segundo o governo Morales.
A administração de Morales argumenta que "ainda não está definido" o percurso da estrada, mas os indígenas afirmam que ela poderá afetar o ecossistema e suas formas de vida – das plantações à pesca, entre outras atividades – e "favorecer" a exportação da folha de coca da região do Chapare, em Cochabamba.
O Chapare é definido como um dos redutos políticos de Evo Morales.
 
Diplomacia
Enquanto os indígenas afirmam que "Evo não quer ouvi-los", autoridades do governo dizem que são os indígenas "que se recusam ao diálogo" para que "juntos possam definir o trajeto".
O governo afirma que a estrada será importante para o desenvolvimento do país e uma forma de integrar a região ao restante da Bolívia.
Nos últimos dias, a manifestação gerou diferentes focos de tensão entre o governo e outros setores – indígenas e diplomáticos.
 
Diplomatas da embaixada dos Estados Unidos em La Paz foram acusados pelo presidente de terem apoiado a manifestação, gerando especulações na imprensa local de que os telefones da embaixada teriam sido grampeados.  Em um comunicado, a embaixada negou "qualquer forma de apoio ao protesto indígena".
O cardeal da Igreja Católica Julio Terrazas fez um apelo para que houvesse "diálogo" entre indígenas e o governo.  Em um artigo publicado no jornal El Deber, de Santa Cruz de la Sierra, o sociólogo José Martínez, escreveu que "o grande beneficiado desta estrada será o Brasil".
Segundo ele, a estrada permitirá o transporte de produtos brasileiros de Mato Grosso e de Rondônia para o território boliviano e dali para o caminho ao Pacífico.  "Será uma forma de encurtar esta viagem", disse.
Em nota, o Itamaraty afirmou ter recebido com preocupação a notícia sobre os distúrbios e disse ter confiança no governo e em diferentes setores do país para buscarem diálogo e favorecer a negociação sobre o traçado da rodovia.
O governo também se disse disposto a "cooperar com a Bolívia no contexto da obra", afirmando que "se trata de projeto de grande importância para a integração nacional da Bolívia e que atende aos parâmetros relativos a impacto social e ambiental previstos na legislação boliviana".
* Com informações de Márcia Carmo, de Buenos Aires.


Indígenas e oposição da Bolívia criticam papel do Brasil em rodovia - 28/09/2011

Local: Londres - ex
Fonte: BBC - British Broadcasting Corporation
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Marcia Carmo
Indígenas, oposicionistas e acadêmicos bolivianos ouvidos pela BBC Brasil afirmam que o Brasil deveria rever seu apoio à construção de uma rodovia que passaria por uma reserva florestal no país.
Ao mesmo tempo, deputados da base governista dizem que esta é "uma questão interna", cabendo apenas à Bolívia resolver o impasse.
Nessa terça-feira, o presidente boliviano, Evo Morales, anunciou a suspensão da construção.  Ele já havia anunciado que um referendo sobre a estrada será realizado em duas províncias bolivianas afetadas.  Agora, o presidente decidiu também interromper os trabalhos até lá.  Dois ministros já deixaram o governo devido ao caso.
 
"Não queremos a ingerência dos irmãos do Brasil.  Este é um problema interno da Bolívia e deve ser resolvido entre o presidente Evo Morales e os bolivianos", disse o deputado Lucio Huaycho, do partido governista MAS (Movimento ao Socialismo) à BBC Brasil.
Segundo fontes do governo brasileiro, o Brasil liberou recursos para a Bolívia através do BNDES, e cabe à Bolívia junto com a construtora contratada, a brasileira OAS, definir o percurso da estrada, que tem três etapas e é a segunda a que gera polêmicas.
 
Lucio Huaycho disse que uma alternativa seria a construção da estrada em torno da reserva de Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure), no Departamento de Beni, e não passando por ela, como rejeitam os indígenas que habitam o território.
 
Para o deputado, a maior preocupação é chegar a um acordo, por consulta popular, sobre a realização da obra, além de apurar violações aos direitos humanos que teriam sido cometidos no domingo, quando policiais reprimiram uma caminhada dos indígenas com gás lacrimogêneo e os retiraram à força da estrada que os levaria a La Paz.
 
O cientista político Gustavo Pedraza, professor da Universidade Gabriel René Moreno, do Departamento de Santa Cruz, disse que o mínimo que o Brasil poderia fazer é dar solidariedade aos indígenas que, segundo ele, sofreram "repressão" no domingo.
Segundo Pedraza, "ninguém está contra a estrada", mas o entendimento local é que ela não pode sair do papel como está, passando pela reserva.
 
"Entendemos a importância da estrada para os dois países, mas a reserva tem donos porque o presidente Morales entregou títulos de propriedades às famílias indígenas que nelas vivem", afirmou.
 
Coca
A deputada de oposição Adriana Gil, da Força Democrata Convergência Nacional, também de Santa Cruz, disse que a estrada está gerando muitas "dores e conflitos" na Bolívia e que espera que o Brasil reveja o projeto original.
"Achamos que a obra deve ser readequada à nossa realidade, passando por fora da reserva.  Não queremos uma estrada que vai acabar gerando ainda mais trafico de drogas no país", afirmou.
Opositores ao projeto argumentam que este trecho da estrada poderá facilitar o escoamento da produção da folha de coca da região do Chaparé, no Departamento de Cochabamba, no centro do país.
O analista de política econômica Javier Gómez, do Cedla (Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário), disse que as divergências em torno da rodovia preocupam não só pela reserva florestal, mas pela base política do governo.
 
"É factível que o projeto (da rodovia) seja suspenso e rediscutido.  Mas este conflito hoje envolve o Brasil em menor medida.  O que mais pesa agora é a questão interna", diz.
"A estrada envolve questões básicas da política do governo Morales – que são a folha de coca, a terra e os indígenas", afirma o analista.  "A imagem dele (Morales) saiu muito afetada após a repressão contra os indígenas, no domingo."
O especialista diz ainda que a discussão sobre este segundo trecho da estrada, que ligará os Departamentos de Beni e de Cochabamba, deixou claras as diferenças entre setores indígenas.
"Os colonos de Tipnis temem o avanço do cultivo da folha de coca neste território, enquanto outros indígenas, que não têm as mesmas dimensões de terra, querem que áreas assim possam chegar a entrar na reforma agrária", afirmou.

'Mudança de discurso'
O especialista em questões indígenas David Mendoza, que é da etnia aimara, disse que Morales "mudou seu discurso" e não tem agradado os que o elegeram.
"Como bolivianos, apoiamos a eleição de um presidente que defendeu o direito dos indígenas e a terra.  Mas vimos que o presidente mudou seu discurso", disse.
 
Ele afirmou ainda que espera que "nossos irmãos brasileiros tenham consciência sobre o meio ambiente e que congelem os recursos para esta estrada".
Nesta terça-feira, o ministro de Governo, Sacha Llorenti, anunciou que o governo convocaria a ONU para investigar "excessos policiais".  Pouco depois, ele anunciou que deixava seu cargo para não ser o "motivo" para o desgaste da imagem do governo.
Ele havia sido questionado sobre as ordens para a ação policial contra os manifestantes.  Na véspera, a ministra da Defesa, Cecília Chacon, deixou o cargo criticando a medida policial.
Está prevista para esta quarta-feira uma greve geral convocada pela Central Operaria da Bolívia (COB), em apoio aos indígenas de Tipnis e por aumento salarial.
Ao mesmo tempo, os manifestantes discutem como retomar a caminhada para La Paz.  Eles acham que seria inconstitucional uma consulta popular com moradores de Cochabamba e de Beni e não apenas com eles, da reserva florestal.


BNDES assinou contrato para obra na Bolívia sem estudo ambiental - 29/09/2011

Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
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Chico Santos
Para cumprir com sua própria política interna, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não poderia emprestar dinheiro para a construção da rodovia Santo Ignácio de Moxos-Villa Tunari, na Bolívia, sem a garantia de que a obra não tem problemas ambientais.  Embora não tenha feito desembolso até agora, o banco estatal brasileiro assinou contrato para emprestar US$ 332 milhões (cerca de R$ 609 milhões pelo câmbio comercial de ontem) para a obra que está sendo executada pela construtora OAS.
O traçado da rodovia boliviana corta o território indígena do Parque Nacional Isiboro Sécure, conhecido como Tipnis.  A rejeição dos habitantes do parque à passagem da rodovia acabou resultando em violento confronto com forças policiais bolivianas.  O BNDES não quis informar se fez ou não as exigências que suas políticas recomendam antes de aprovar o empréstimo, alegando tratar-se de um assunto interno de outro país.
A política socioambiental do BNDES, uma das chamadas "políticas transversais" do banco, está assim definida no site da instituição: "Promover o desenvolvimento sustentável de forma pró-ativa em todos os empreendimentos apoiados, considerando a concepção integrada das dimensões econômica, social, ambiental e regional".
A seção sobre ambiente, em outra área do site, diz que "o BNDES considera a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente condições essenciais para a humanidade".  Com essa premissa, o banco diz que "busca sempre o aperfeiçoamento dos critérios de análise ambiental dos projetos que solicitam crédito e oferece suporte financeiro a empreendimentos que tragam benefício para o desenvolvimento sustentável".
Fontes do BNDES ouvidas pelo Valor garantem que foram feitas exigências ambientais e que a demora para a liberação das primeiras parcelas do financiamento estaria relacionada, entre outras coisas, com essas exigências.  A obra está sendo executada pela OAS desde o começo de junho.
Outra fonte do banco disse que, ao menos no passado, esse tipo de exigência não costumava ser feito.  O empréstimo para a rodovia destina-se à compra de equipamentos e serviços brasileiros, sendo o tomador final o governo boliviano.
Em 2009 o BNDES sofreu duras críticas em razão de problemas ambientais.  Acusado de emprestar dinheiro a frigoríficos que abatiam gado criado em áreas de desmatamento ilegal da Amazônia, o banco apressou-se em editar normas que exigiam licenciamento ambiental dos fornecedores para que frigoríficos tivessem crédito.



Cisão entre índios e Morales se agrava - 01/10/2011

Local: Brasília - DF
Fonte: Correio Braziliense
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Documento que revela planejamento da repressão a protesto contra estrada aumenta tensão
Em meio a um cenário de protestos e revolta social, agravado por renúncias de importantes ministros, o governo do presidente boliviano, Evo Morales, sofreu ontem mais um forte golpe.  A divulgação na imprensa local de um documento no qual constam informações de que a repressão da polícia ao protesto indígena de domingo foi planejada piorou a situação política do atual presidente e pode ter causado um significativa ruptura entre o governante e sua principal base popular: os índios.
O planejamento da ação, que deveria dispersar da região de Yucumo a manifestação contra a rodovia que pretende ligar o Brasil a portos do Chile e do Peru, passando pela Bolívia, continha, segundo o jornal La Razón, as ações operacionais e logísticas que deviam ser postas em prática pela polícia.  

Intitulado Plano de Desconcentração, o documento —encontrado pela liderança indígena durante buscas por desaparecidos na violenta repressão — mencionava, inclusive, a quantidade prévia de manifestantes que deveriam ser transferidos do local.  "Em cumprimento à missão constitucional, o contingente policial do Departamento de Beni executará a transferência de 350 a 400 indígenas manifestantes", registra o texto.  O papel não informa quem coordenou a operação, mas detalha o nome, a patente e a quantidade de policiais envolvidos.

O vice-presidente do país, Álvaro García, afirmou que "não houve instrução política" nem da Presidência nem do Ministério do Governo para a prática da ação.  Ele sustentou, sem mencionar nomes ou cargos, que o governo já identificou os responsáveis pela ordem de execução da represália.  "Sabemos o que aconteceu.  Já fizemos um conjunto de averiguações internas", disse García, negando declarações de ministros do governo na terça-feira, que acusavam o então vice-ministro de Interior, Marcos Farfán.

A ação policial deixou apenas poucos feridos, mas grandes cicatrizes.  "A polícia contra indígenas tem um simbolismo muito forte.  Os manifestantes ganharam a batalha simbólica", avalia Hervé do Alto, um analista especializado no partido do governo, o Movimento ao Socialismo (MAS).  "O conflito coloca em evidência um grande número de tensões que estavam reprimidas na heterogênea coalizão de Morales", afirma do Alto.  A criação do MAS, que desembocou na eleição de Morales, em 2005, reuniu radicais, moderados, camponeses, mineiros, indígenas e parte da classe média, em uma coalizão que era muito mais que um partido.  "Havia uma coesão fictícia ou várias coalizões."
 
Não ao referendo
Sem indicar qualquer mudança de posicionamento, a liderança indígena reiterou ontem que rejeita o referendo proposto por Morales, destinado a consultar a população a respeito da construção da estrada.  Os representantes dos índios exigem que o presidente boliviano suspenda definitivamente qualquer construção que venha a passar pela reserva de Tipnis, na Amazônia do país.
O vice-presidente, por sua vez, afirmou que a Constituição boliviana não prevê consulta prévia a povos indígenas em caso de construções de estradas, apenas em situações de exploração de recursos naturais em território habitado por eles.  García informou que o referendo à população irá seguir e disse que não há razões para os índios continuarem com os protestos, já que "a construção está paralisada".

A reação policial ao posicionamento da comunidade indígena, porém, pode ter causado efeitos mais profundos do que a continuação dos protestos pela suspensão da construção da estrada.  Para o ex-embaixador da Bolívia perante a Organização das Nações Unidas (ONU), Pablo Solon, deve haver coerência entre o que o país fala e o que faz, "para que se mantenha a confiança" no governo.  "É incompreensível que promovamos a realização de uma Conferência Mundial da ONU sobre os Povos Indígenas para 2014 e não sejamos vanguarda na aplicação da consulta prévia dos povos indígenas em nosso próprio país", pontuou.


 
Crise faz Evo ceder e buscar novo traçado para estrada - 13/10/2011

Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
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Decidido a manter o pedido ao Brasil para que financie uma estrada ligando a isolada região de Beni a Cochabamba, próxima ao centro do país, o governo Evo Morales detalhou, na terça-feira, a diplomatas de países amigos seu plano para aplacar os protestos contra a obra, que atravessa um santuário natural e uma reserva indígena.  Morales fez aprovar, na madrugada de segunda-feira, no Congresso boliviano, uma série de medidas que abrem caminho para um traçado alternativo contornando o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), razão dos protestos, que provocaram grave crise no governo.

Pela lei aprovada pelos congressistas bolivianos, foram suspensos os planos de construção do trecho da estrada que atravessa o parque (que não haviam sido ainda iniciados) enquanto não for realizada uma consulta aos indígenas sobre a obra, que terá poder de determinar ou não sua realização.  Numa demonstração de que não planeja simplesmente cancelar a estrada, o governo comunicou aos diplomatas que estuda um traçado alternativo - o que deverá encarecer a obra, a cargo da brasileira OAS.

O Brasil financia a construção, por meio do BNDES, a pedido dos próprios bolivianos, que, no entanto, estão engolfados em disputas internas na base de apoio ao governo Evo Morales.  Sem oposição capaz de ameaçar sua permanência no governo, Morales enfrenta divergências violentas entre as populações indígenas do chamado altiplano, entre as quais estão produtores de coca, e os indígenas amazônicos.  Que se sentem ameaçados pela obra a cargo da OAS.

Há também uma disputa no governo Morales entre os integrantes contrários a projetos de desenvolvimento que impliquem em ampliação da exploração de recursos naturais e ameacem a "mãe Terra", ou Pachamama, e os que, capitaneados pelo próprio Morales, defendem um projeto desenvolvimentista que desagrada a algumas comunidades indígenas e a organizações não governamentais.

Enquanto a Bolívia é atravessada por marchas de grupos contrários e de aliados a Evo Morales, o clima política é influenciado fortemente também por uma originalidade boliviana, as "eleições judiciárias", que, no domingo, permitirão por voto universal direto a escolha dos integrantes dos tribunais Supremo Eleitoral, Constitucional e Agroambiental, e do Conselho da Magistratura.  A oferta de suspensão do trecho polêmico através do Tipnis e da consulta pública (que não deixa claro quais serão as comunidades indígenas consultadas) despertou críticas dos organizadores dos protestos, situados em segmentos à esquerda do espectro político boliviano.

No governo brasileiro, que está consciente da disputa interna entre as forças governistas na Bolívia, autoridades que acompanham o debate sobre a obra argumentam que a participação do BNDES foi um pedido do governo Morales, por interesse dos próprios bolivianos.

Embora a obra tenha sido divulgada como parte da ligação entre as rotas para os Oceanos Pacífico e Atlântico passando por território boliviano, a estrada, na realidade, segue um trajeto Norte-Sul, e não é vista como parte do projeto brasileiro de integração continental.  Segundo os auxiliares da presidente Dilma Rousseff, as garantias proporcionadas pelo Convênio de Crédito Recíproco (CCR) e pelos contratos de fornecimento do gás boliviano ao Brasil fazem com que a operação seja considerada segura do ponto de vista financeiro, e o BNDES deverá analisar a viabilidade de traçados alternativos que vierem a ser apresentados pelo governo da Bolívia.


Bolívia estuda novo traçado para rodovia - 24/10/2011

Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
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Fabio Murakawa
O governo boliviano e a construtora brasileira OAS já estudam um trajeto alternativo para uma rodovia financiada pelo Brasil no país vizinho, depois que o presidente Evo Morales perdeu a queda-de-braço que travou por mais de dois meses com indígenas amazônicos.  Preocupados com o avanço de cocaleiros e colonos, os nativos se recusam a permitir que a obra atravesse seu território.

Foi o desfecho de uma batalha que começou em 15 de agosto, quando os índios iniciaram uma marcha de mais de 500 km até a capital, La Paz, para protestar.  No meio do caminho, o governo enviou onze diferentes comissões para dialogar com os manifestantes, que só aceitaram sentar-se à mesa na sexta-feira, com o presidente e no palácio presidencial.  Saíram de lá vitoriosos.

Pressionado por uma comissão de 20 indígenas dentro do Palácio Quemado - e por outros milhares nas ruas de La Paz -, Morales anunciou que a estrada "ou qualquer outra não atravessará o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure" (Tipnis).  Ele prometeu colocar essa garantia no trecho da lei que permitiu a execução da rodovia.  O vice-presidente Álvaro García Linera, também presidente do Congresso, convocou para hoje uma sessão legislativa para executar as mudanças ditadas por Morales.

O recuo, no entanto, exigirá um novo projeto para a obra, orçada em US$ 415 milhões, dos quais US$ 332 milhões seriam financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).  A alteração da lei e do traçado da rodovia terá impacto no preço da obra, no prazo de entrega e, possivelmente, e no valor do financiamento brasileiro, segundo fontes.  "Isso muda toda a equação e todos os prazos.  Novos estudos técnicos terão que ser feitos e, se houver um aumento de mais de 25% no custo da obra, vai ser preciso fazer outra licitação", disse ao Valor uma fonte do governo brasileiro.

Representantes da OAS e dos governos boliviano e brasileiro já vinham dialogando sobre a possibilidade de alteração do trecho 2 da rodovia, o qual cruza o Tipnis, enquanto a marcha avançava apontando, entre outras coisas, "interesses imperialistas do Brasil" por trás da obra.

Oficialmente, Brasília se manteve em silêncio, mas até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou interceder quando esteve na Bolívia no fim de agosto, para participar de um evento patrocinado pela OAS.  Na ocasião, Lula aconselhou Morales a adotar uma postura menos beligerante em relação aos indígenas, a quem acusava de estar a serviço de ONGs patrocinadas pelos EUA.
 
Mas, depois da repercussão negativa de uma violenta repressão policial aos indígenas, no dia 25 de setembro, e a consequente queda de dois ministros de Morales, ficou claro para as três partes que a mudança seria inevitável.

Augusto César Uzêda, diretor-superintendente da área internacional da OAS, disse ao Valor que o contrato firmado com a Bolívia "tem flexibilidade para alterar o traçado" e que a empresa "trabalha com qualquer possibilidade".

Segundo ele, a OAS apresentou ao governo boliviano quatro traçados alternativos para a estrada, além do original, que cruza o núcleo do Tipnis em um trecho de 70 km.  Dois passam por áreas marginais do parque, mas ainda dentro dele - o que seria inviável com a alteração da lei.  Os outros dois passam por fora do território, mas aumentariam o trajeto em até 200 km, disse Uzêda.

A rodovia foi idealizada para diminuir em 500 km a distância entre San Ignácio de Moxos e Villa Tunari, em Cochabamba.  As obras nos trechos 1 e 3 da estrada já estão em andamento, mas eles também terão de ser modificados, caso seja confirmado o desvio.  "Ainda estamos trabalhando nos extremos da rodovia.  É possível fazer essas mudanças", afirmou o executivo.

"Ficamos esperando uma solução boliviana, e a solução boliviana é esta [a estrada fora do Tipnis]", disse a fonte do governo brasileiro.  "Dificilmente o governo brasileiro dirá que não [se a Bolívia pedir um financiamento maior], isso teria um custo político muito alto.  O Evo [Morales] se sentiria traído".
No final de setembro, em meio à polêmica em torno da repressão policial aos indígenas, o BNDES afirmou não ter realizado ainda nenhum desembolso para a obra e que aguardava a definição do governo boliviano em relação ao prosseguimento do projeto.

A eventual necessidade de uma nova licitação da rodovia, fruto de um acordo entre o então presidente Lula e Morales, também traria riscos à OAS.  A construtora foi a única empresa a participar da licitação da obra, em 2008.  No ano seguinte, o projeto foi alvo de uma investigação da Controladoria-Geral da Bolívia por superfaturamento e favorecimento.  "No caso de uma nova licitação, outras empresas poderão concorrer, e desta vez o processo começará sob todos os holofotes da mídia e da oposição a Morales", disse a fonte do governo brasileiro.


Rejeição ao Brasil aflora em protesto indígena na Bolívia - 26/10/2011

Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
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http://www.valoronline.com.br/
Fabio Murakawa
A glorificação dos indígenas, a repulsa ao Brasil e uma grande decepção com o presidente Evo Morales marcaram o desfecho da mobilização indígena ontem em La Paz.  À tarde, os índios desmontaram o acampamento que mantinham havia uma semana na praça Murillo, em frente ao palácio presidencial e ao Congresso.  Eles caminharam mais de 500 km por dois meses para impedir que a estrada, com financiamento brasileiro, atravessasse seu território.  Voltam para casa com a missão cumprida.
 
Pressionado por milhares de pessoas na praça, o presidente Morales sancionou na madrugada de ontem uma lei que diz que nenhuma rodovia poderá atravessar o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), classificado como "intangível".  A medida foi resultado de quatro dias de negociações no Palácio Quemado.  Com isso, o trecho 2 da estrada, que cortaria o território, terá que passar por outro lugar.

Ontem, enquanto se preparavam para partir, os indígenas eram saudados pela população.  Moradores de La Paz se aproximavam para oferecer comida e parabenizá-los pela vitória.  Alguns de seus líderes viraram celebridade, mais notadamente o presidente da Subcentral Tipnis, Fernando Vargas, indígena da etnia moxenha e que foi a cara visível dos protestos.

Enquanto tentava coordenar a saída, ele mal conseguia andar.  A cada dois passos, era parado por um boliviano para tirar fotos e receber abraços e saudações.  Para entrevistá-lo, o Valor precisou levá-lo da praça a uma lanchonete a poucos metros dali, tamanho o assédio.  Mesmo assim, clientes e funcionários interrompiam a entrevista a todo momento para cumprimentar o líder indígena.  "Eu esperava ser bem recebido em La Paz, mas não dessa maneira", disse ele.

Vargas explicou que a população se voltou a favor de sua causa após uma violenta repressão policial, no último dia 25 de setembro.  Os bolivianos ficaram chocados ao ver, na TV, indígenas sendo arrastados por policiais com as mãos atadas por fita adesiva, enquanto outros eram atacados com bombas de gás lacrimogêneo e cacetetes.

Esse episódio marcou também, segundo Vargas, o fim da confiança no presidente Morales, um líder cocaleiro que se elegeu com uma ampla base de apoio entre os povos indígenas amazônicos.
Durante os encontros com Morales no palácio, Vargas disse ter cobrado o governante pela repressão.  "Para mim, está claro que a ordem partiu dele", afirmou.

Sobre a estrada, disse que o presidente estava tentando "pagar a fatura" aos cocaleiros, pois essa havia sido uma promessa de campanha ao setor mais fiel a Morales.  "Nós, indígenas, não precisamos da estrada para atravessar o parque.  Nossa forma de nos locomover são os rios.  A estrada só vai frear o nosso desenvolvimento", disse.  "Essa estrada se presta para duas coisas: para ampliar o plantio de coca, destinada à produção de droga, e para atender aos interesses do Brasil, que quer atravessar seus produtos rumo ao Oceano Pacífico usando a Bolívia como ponte."

A rodovia, orçada em US$ 415 milhões, tem US$ 332 financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está sendo executada pela construtora brasileira OAS.  As obras estão em andamento nos trechos 1 e 3, mas eles devem sofrer modificações, agora que o traçado não passará mais pelo parque.

Os indígenas temem que a estrada facilite o avanço do plantio da coca, que já ocorre em áreas marginais do parque.  Morales autorizou o início dos trabalhos e recorreu ao financiamento brasileiro sem antes consultar os nativos, que, pela Constituição boliviana, têm o direito de decidir sobre a destinação de seus territórios.

Segundo Vargas, os indígenas vêm tentando dialogar com Morales desde 2007, quando começaram os rumores sobre a estrada.  "O governo nunca nos escutou, nunca nos deu importância.  E, quando as obras começaram, nós decidimos marchar", afirmou.

Ignorados por Morales, os indígenas chegaram a procurar o governo brasileiro para tentar sensibiliza-lo sobre sua causa, disse ao Valor Adolfo Chávez, presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (Cidob).  Ele afirmou ter enviado uma carta à Embaixada do Brasil em La Paz pedindo um encontro em Brasília.  Obteve a promessa de ajuda, mas o encontro acabou não saindo.
Para Chávez, a estrada traria uma série de problemas sociais para os povos nativos do Tipnis.  "Não queremos uma estrada para levar mendigos às cidades para pedir esmola, para abrir espaço para caminhões de alta tonelagem.  Não estamos acostumados com isso.  Vivemos da pesca, da caça, da coleta de frutas.  E, quando isso ocorrer [a estrada], haverá devastação da terra, desmatamento, pirataria e uma zona muito perigosa de plantio de coca vai se expandir", disse.  "Vocês brasileiros se queixam muito da cocaína que vem da Bolívia, mas isso é contraditório, porque querem seguir abrindo caminho para que a droga continue sendo produzida com maior facilidade", afirmou.
 
Esse sentimento negativo em relação ao Brasil fica mais exacerbado nas palavras do líder indígena Rafael Quispe, presidente do Conselho Nacional de Ayllus e Marcas do Qullasuyu (Conamaq).  Abordado pelo Valor, e ciente de que se tratava de um jornal brasileiro, ele disse: "A empresa dos brasileiros é que está metida [na obra], quebrou a lei, e os brasileiros não fazem absolutamente nada.  Vocês [brasileiros] estão f... a Bolívia.  E não é só com estradas.  Vocês estão f... a gente com termelétricas.  Como a Bolívia, como cidadão boliviano, como posso eu, com capital boliviano, f... o seu país?"
Questionado sobre como fica a relação dos indígenas com o presidente, ele manteve o tom.  "Por que você quer saber?  Se você é brasileiro, pergunte ao governo.  Capital brasileiro, empresa brasileira.  O banco que está emprestando é brasileiro.  E o que você quer que eu te diga?  Vocês vieram f... o país."




Brasil condiciona financiamento a estrada na Bolívia - 27/10/2011

Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
Link:
http://www.valoronline.com.br/
Fabio Murakawa
O governo brasileiro admite negociar um aumento no valor do financiamento a uma estrada na Bolívia que foi foco de conflito entre indígenas e o presidente Evo Morales, mas põe condições.  Espera que o governo resolva problemas técnicos, ambientais e políticos, disseram autoridades ao Valor.  Além disso, o Brasil quer "gestos de boa vontade" em temas como devolução de carros roubados no Brasil, para criar um ambiente mais favorável junto à opinião pública brasileira e avançar uma agenda bilateral "mais positiva".

Na segunda-feira, Morales sancionou uma lei que impede que a rodovia que ligará os Departamentos (Estados) de Beni e Cochabamba a reserva Tipnis.  Ele adotou a medida após intensa pressão de grupos indígenas que, amplamente amparados pela população boliviana, marcharam 500 km em dois meses até La Paz para protestar contra a estrada.  Os índios ficaram uma semana acampados na capital até que Morales assinou a lei.

Os indígenas, que têm direito constitucional sobre os territórios, não foram consultados pelo presidente sobre a obra, orçada em US$ 415 milhões (sendo US$ 332 milhões financiados pelo BNDES) e a cargo da construtora brasileira OAS.  O governo brasileiro quer evitar esse "processo atabalhoado" em caso de novo financiamento.

Segundo a empreiteira, para passar fora do parque, a rodovia teria que ser aumentada em cerca de 200 km - o traçado original era de 306 km.  Assim, é inevitável um aumento no valor da obra e a necessidade de mais financiamento.

Diferentes fontes estimam que o desvio na estrada acrescentará até US$ 250 milhões ao valor total da obra, o que exigiria um novo contrato com o banco brasileiro.  O BNDES ainda não liberou nenhuma verba relacionada à obra.  E a OAS tem US$ 110 milhões a receber do governo boliviano pelos trabalhos executados, segundo uma fonte do governo brasileiro.

O sentimento anti-Brasil que a rodovia despertou entre os indígenas preocupa o governo brasileiro.  E há em Brasília uma corrente que acredita que o Brasil não deveria mais financiar a estrada.  Outra corrente quer, no mínimo, evitar a repetição dos problemas que levaram à paralisação da obra, cujo trajeto terá que ser alterado.

"A Bolívia precisa estabelecer um cronograma, uma linha de ação, para definir com rigor técnico a solução para os parâmetros ambientais, financeiros, econômicos e políticos desse processo", disse ao Valor uma autoridade brasileira, que pediu anonimato.

O governo brasileiro quer criar uma "agenda positiva" com a Bolívia, que ajudaria a criar um ambiente político favorável a esse e a futuros projetos.  A agenda incluiria temas como o combate ao narcotráfico, a vigilância de fronteiras, a situação dos agricultores brasileiros no país vizinho e o tema dos carros roubados no Brasil.

Brasília enviou em julho uma lista feita Polícia Federal com 3.926 veículos roubados no Brasil e que estão na Bolívia.  Ele foram achados num cadastramento feito pelo governo boliviano para "regularizar" veículos sem documento.

Com esses dados, segundo fontes, o governo boliviano já identificou mais de mil carros roubados no Brasil.  Cerca de cem já foram apreendidos.  O governo brasileiro quer a devolução imediata desses veículos, mas entraves burocráticos, e um ponto da legislação local que determina que os carros apreendidos fiquem de posse da polícia, atrapalham o processo.

"Para o Brasil, o retorno de um número significativo de carros seria um sinal de boa vontade para a opinião pública e um recado a contrabandistas", disse uma fonte do governo brasileiro.  "Isso ajudaria para criar uma agenda positiva entre os dois países."

Outra problema que o Brasil quer resolver é a situação dos sojicultores brasileiros na Bolívia.  Eles cultivam uma área de cerca de 150 mil hectares no Departamento de Santa Cruz, cerca de 10% do total plantado na Bolívia.  Mas são responsáveis por 60% da produção do país, devido aos altos índices de produtividade.  Mas, segundo fontes, sofrem com instabilidade jurídica por não possuírem titulação definitiva da terra, além de problemas com grileiros e invasores.

"Eles [governo boliviano] têm que nos ajudar a criar condições para que o projeto [de aumento do financiamento] possa ser apresentado à opinião pública brasileira", disse a fonte do governo.


Notícias extraídas do site:
http://www.valor.com.br

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